Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Online dostop: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne knjige/članki
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Izdano: (2024)
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Izdano: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Izdano: (2024)
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Izdano: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Izdano: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Izdano: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Izdano: (2021)
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Izdano: (2021)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Izdano: (2020)
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Izdano: (2020)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2000)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
Uma agenda necessária
od: Nery, Carmen
Izdano: (2018)
od: Nery, Carmen
Izdano: (2018)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
od: Melo, Fábio Soares de
Izdano: (2017)
od: Melo, Fábio Soares de
Izdano: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2005)
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2005)
Mais frequentes, intensas e duradouras
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2025)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Izdano: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
od: García Cavero, Percy
Izdano: (2022)
od: García Cavero, Percy
Izdano: (2022)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Izdano: (2013)
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Izdano: (2013)