Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
著者:: Nascimento, Marília Longo do
出版事項: (2016)
著者:: Nascimento, Marília Longo do
出版事項: (2016)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
著者:: Flamini, Silvia Helena
出版事項: (2019)
著者:: Flamini, Silvia Helena
出版事項: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
著者:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版事項: (2024)
著者:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版事項: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2007)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
著者:: Moraes, José Laécio de
出版事項: (2017)
著者:: Moraes, José Laécio de
出版事項: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
著者:: Fidelis, Claudia
出版事項: (2019)
著者:: Fidelis, Claudia
出版事項: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
著者:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版事項: (2013)
著者:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版事項: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
著者:: Santos, Saint' Clair Honorato
出版事項: (1996)
著者:: Santos, Saint' Clair Honorato
出版事項: (1996)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
著者:: Garcia, Editinete André da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Garcia, Editinete André da Rocha
出版事項: (2016)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2024)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2024)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2000)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2000)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
著者:: Cerqueira, Walter Rocha de
出版事項: (2007)
著者:: Cerqueira, Walter Rocha de
出版事項: (2007)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
著者:: Baptista, Vinicius Ferreira
出版事項: (2015)
著者:: Baptista, Vinicius Ferreira
出版事項: (2015)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
著者:: Palamanos, Karla Guimarães
出版事項: (2000)
著者:: Palamanos, Karla Guimarães
出版事項: (2000)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
著者:: Oliva, Jaqueline Martinez de
出版事項: (2023)
著者:: Oliva, Jaqueline Martinez de
出版事項: (2023)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
著者:: Saddy, André
出版事項: (2014)
著者:: Saddy, André
出版事項: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2020)
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2021)
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2021)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
著者:: Suaris, Lídia Dorna
出版事項: (2023)
著者:: Suaris, Lídia Dorna
出版事項: (2023)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2020)
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
著者:: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版事項: (2023)
著者:: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版事項: (2023)
Competência municipal em resíduos sólidos
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2011)
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2011)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
著者:: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
出版事項: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
著者:: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版事項: (2013)
著者:: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版事項: (2013)
SLU reorganiza rede de atendimento
著者:: Campos, Kátia
出版事項: (2018)
著者:: Campos, Kátia
出版事項: (2018)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
著者:: Pires, Gabriel Lino de Paula
出版事項: (2014)
著者:: Pires, Gabriel Lino de Paula
出版事項: (2014)
Oportunidades despedaçadas
著者:: Saad, Théo
出版事項: (2018)
著者:: Saad, Théo
出版事項: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2001)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2001)
Taxas de lixo
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003)
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003)