Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Збережено в:
| Автор: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
за авторством: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубліковано: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
за авторством: Souza, Damares Pereira de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Damares Pereira de
Опубліковано: (2019)
Interesses coletivos e difusos
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (1991)
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
за авторством: Lagrasta Neto, Caetano
Опубліковано: (1988)
за авторством: Lagrasta Neto, Caetano
Опубліковано: (1988)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
за авторством: Lopes Neto, João Damasceno
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lopes Neto, João Damasceno
Опубліковано: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2006)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2006)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2009)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2005)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
за авторством: Azevedo, Eder Marques de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Azevedo, Eder Marques de
Опубліковано: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
за авторством: Santos, Laura Meneghel dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Laura Meneghel dos
Опубліковано: (2017)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
за авторством: Polido, Walter Antonio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Polido, Walter Antonio
Опубліковано: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
за авторством: Delbono, Benedita de Fátima
Опубліковано: (2007)
за авторством: Delbono, Benedita de Fátima
Опубліковано: (2007)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
за авторством: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубліковано: (2018)
за авторством: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубліковано: (2018)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
за авторством: Reghelin, Elisangela Melo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Reghelin, Elisangela Melo
Опубліковано: (2022)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
за авторством: Morganti, Daniela Marinho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Morganti, Daniela Marinho
Опубліковано: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
за авторством: Marino, Leonardo Romero
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marino, Leonardo Romero
Опубліковано: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
за авторством: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубліковано: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
за авторством: Nascimento, Vanessa Marcela
Опубліковано: (2011)
за авторством: Nascimento, Vanessa Marcela
Опубліковано: (2011)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Sanberg, Eduardo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sanberg, Eduardo
Опубліковано: (2015)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (1994)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (1994)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2005)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2005)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
за авторством: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубліковано: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
за авторством: João, Catharine Black Lipp
Опубліковано: (2021)
за авторством: João, Catharine Black Lipp
Опубліковано: (2021)
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2008)
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2016)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
за авторством: Vieira, Samuel de Jesus
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Samuel de Jesus
Опубліковано: (2020)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
за авторством: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубліковано: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
за авторством: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Опубліковано: (2009)
Схожі ресурси
-
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
за авторством: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубліковано: (2007) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
за авторством: Souza, Damares Pereira de
Опубліковано: (2019) -
Interesses coletivos e difusos
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (1991) -
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
за авторством: Lagrasta Neto, Caetano
Опубліковано: (1988) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)