Kapak Resmi

Legislação ambiental e as concessões de rodovias

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Custódio, Helita Barreira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 11 (nov. 2001), p. 847-857
Ano:	2001
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Transporte rodoviário, aspectos constitucionais, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102216
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Yazar:: Barros Filho, Wilson Accioli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Concessões e passivos ambientais
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Yazar:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Yazar:: Munhoz, Christine Parmezani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Yazar:: Braz, Felipe Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O trevo do Centro-Oeste
Yazar:: Perez, Fabíola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Yazar:: Moreira, Júlio da Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Parcerias público-privadas no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Bruno Fialho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Legislação ambiental e atividade econômica
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A revoção da licença ambiental
Yazar:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Yazar:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Yazar:: Bercovici, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Yazar:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Yazar:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
Yazar:: Bomfim, Sergio Luiz do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
Yazar:: Cristina, Tereza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Yazar:: Ghidini, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Yazar:: Barros, Fábio Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Yazar:: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Concessão de parques em debate
Yazar:: Cardoso, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
Yazar:: Carvalho, Yuri Marinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso