O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 316-364 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, tributação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9960/7787 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
অনুযায়ী: Pretel, Ariel Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pretel, Ariel Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Imposto verde: um tributo à natureza
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
Tributação ambiental
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
অনুযায়ী: Oliveira, Daniela Olímpio de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Daniela Olímpio de
প্রকাশিত: (2017)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
A tributação ambiental do IPVA
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Tributação Ambiental
অনুযায়ী: Lima, Luciana Albuquerque
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lima, Luciana Albuquerque
প্রকাশিত: (2012)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
অনুযায়ী: Thiengo, Pedro Wöhlcke
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Thiengo, Pedro Wöhlcke
প্রকাশিত: (2025)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
অনুযায়ী: Loubet, Leonardo Furtado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Loubet, Leonardo Furtado
প্রকাশিত: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
অনুযায়ী: Silva , Adriana Brito da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva , Adriana Brito da
প্রকাশিত: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
অনুযায়ী: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
প্রকাশিত: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
অনুযায়ী: Toledo, Karina Caldeira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Toledo, Karina Caldeira
প্রকাশিত: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
অনুযায়ী: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
অনুযায়ী: Oliveira, Carlos Henrique de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Carlos Henrique de
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
অনুযায়ী: Romera, Raphael José
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Romera, Raphael José
প্রকাশিত: (2014)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
অনুযায়ী: Montero, Carlos Eduardo Peralta
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Montero, Carlos Eduardo Peralta
প্রকাশিত: (2011)