A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 584-614, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Democracia, brasil. |
| Online-ссылка: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13352/7583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
по: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубликовано: (2013)
по: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубликовано: (2013)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2017)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
по: Reis, Leandro Roberto de Paula
Опубликовано: (2016)
по: Reis, Leandro Roberto de Paula
Опубликовано: (2016)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
Democracia e meio ambiente
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
по: Ferri, Caroline
Опубликовано: (2013)
по: Ferri, Caroline
Опубликовано: (2013)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
по: Zenkner, Marcelo
Опубликовано: (2023)
по: Zenkner, Marcelo
Опубликовано: (2023)
Autonomia e importância do direito da cidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2022)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2022)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
по: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубликовано: (2018)
по: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубликовано: (2018)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
по: Garcia, Heloise Siqueira
Опубликовано: (2015)
по: Garcia, Heloise Siqueira
Опубликовано: (2015)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
по: Cavalheiro, Larissa Nunes
Опубликовано: (2020)
по: Cavalheiro, Larissa Nunes
Опубликовано: (2020)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
по: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Опубликовано: (2012)
по: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Опубликовано: (2012)
Justiça constitucional e a governança ambiental
по: Ferraresi, Priscila
Опубликовано: (2011)
по: Ferraresi, Priscila
Опубликовано: (2011)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
по: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубликовано: (2017)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
по: Enzweiler, Romano José
Опубликовано: (2007)
по: Enzweiler, Romano José
Опубликовано: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2020)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2020)
Democracia y desarrollo sostenible
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008)
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2016)
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2016)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
по: Pereira Carvalho, Andreia
Опубликовано: (2019)
по: Pereira Carvalho, Andreia
Опубликовано: (2019)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
по: Möller, Gabriela Samrsla
Опубликовано: (2021)
по: Möller, Gabriela Samrsla
Опубликовано: (2021)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
по: Marino, Leonardo Romero
Опубликовано: (2015)
по: Marino, Leonardo Romero
Опубликовано: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
по: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Опубликовано: (2022)
по: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Опубликовано: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
по: Santos, João Paulo de Faria
Опубликовано: (2019)
по: Santos, João Paulo de Faria
Опубликовано: (2019)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
по: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Опубликовано: (2021)
по: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Опубликовано: (2021)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
по: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Опубликовано: (2018)
по: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Опубликовано: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)