Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Segurança pública & cidadania : revista brasileira de segurança pública Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 73-90 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Exploração florestal. Comunidade indígena. |
| Linkit: | https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/106/108 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
Tekijä: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Julkaistu: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2016)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
Julkaistu: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Tekijä: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Julkaistu: (2018)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2009)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Tekijä: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Julkaistu: (2018)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Tekijä: Rebelo, Romário Edson da Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rebelo, Romário Edson da Silva
Julkaistu: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Tekijä: Cézar, Cayo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Cézar, Cayo
Julkaistu: (2019)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Tekijä: Valle Calzada, Estrella del
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Valle Calzada, Estrella del
Julkaistu: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Tekijä: Guajajara, Sônia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Guajajara, Sônia
Julkaistu: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
Transgênicos : alguns aspectos
Tekijä: Viana, Flávia Batista
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Viana, Flávia Batista
Julkaistu: (2009)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Tekijä: Sales, Patrícia da Cruz
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sales, Patrícia da Cruz
Julkaistu: (2014)
Os contratos de concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Tekijä: Capiberibe, Artionka
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Capiberibe, Artionka
Julkaistu: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)