Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 163-176 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, história, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2003)
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2003)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2020)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2022)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2022)
Da proteção aos recursos hídricos
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2014)
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2014)
Princípio da precaução e recursos hídricos
حسب: Silva, Luís Praxedes Vieira da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Luís Praxedes Vieira da
منشور في: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
حسب: Schmitt, Paula Figueiredo
منشور في: (2015)
حسب: Schmitt, Paula Figueiredo
منشور في: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
حسب: Ghilardi, Hilariane Teixeira
منشور في: (2016)
حسب: Ghilardi, Hilariane Teixeira
منشور في: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
منشور في: (1996)
حسب: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
منشور في: (1996)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
حسب: Buriti, Catarina de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Buriti, Catarina de Oliveira
منشور في: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
Recursos hídricos e saúde pública
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
حسب: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
منشور في: (2014)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2017)
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2017)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2008)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2008)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011)
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
حسب: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
منشور في: (2005)
حسب: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
منشور في: (2005)
Proteção dos recursos hídricos
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
حسب: Guerra, Evandro Martins
منشور في: (2010)
حسب: Guerra, Evandro Martins
منشور في: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
حسب: Lemos, Rodrigo Silva
منشور في: (2013)
حسب: Lemos, Rodrigo Silva
منشور في: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
حسب: Ribas, Giovanna Paola Primor
منشور في: (2016)
حسب: Ribas, Giovanna Paola Primor
منشور في: (2016)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2018)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2014)
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2014)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2024)
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2024)