Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Incra |
| Assuntos: | Direito agrário, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/697008 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожі ресурси
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
Direito agrário
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
за авторством: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубліковано: (2000)
за авторством: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубліковано: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
Leis penais especiais comentadas
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025)
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025)
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
за авторством: Machado, Anna Maria Nunes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Machado, Anna Maria Nunes
Опубліковано: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
за авторством: Soares, Marcelo Pires
Опубліковано: (2017)
за авторством: Soares, Marcelo Pires
Опубліковано: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2012)
Justiça agrária
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
за авторством: Oliveira, Luiz Carlos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Luiz Carlos de
Опубліковано: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
за авторством: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Опубліковано: (2013)
за авторством: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Опубліковано: (2013)
A agroindústria na região sul
за авторством: Zibetti, Darcy W
Опубліковано: (2009)
за авторством: Zibetti, Darcy W
Опубліковано: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
за авторством: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубліковано: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
за авторством: Mayrink, José Maria
Опубліковано: (1986)
за авторством: Mayrink, José Maria
Опубліковано: (1986)
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
за авторством: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубліковано: (2015)
A agroindústria na região sudeste
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2009)
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2009)
Agricultura terá muitas vantagens
за авторством: Bortot, Ivanir José
Опубліковано: (1988)
за авторством: Bortot, Ivanir José
Опубліковано: (1988)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)