Imagem da capa

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Benatti, José Heder
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151
Ano:	2002
Assuntos:	Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2012)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1980)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado em: (2012)

Limitações ao direito de propriedade
Por: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicado em: (2011)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Por: Horn, Nico
Publicado em: (2005)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2003)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Por: Ramos, Renata Inês
Publicado em: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Por: Ramos, Renata Inês
Publicado em: (2018)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Por: Viana, Eder Cristiano
Publicado em: (2004)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Por: Mendes, Carlos José
Publicado em: (2007)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
Por: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publicado em: (2012)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Por: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicado em: (2005)

Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
Por: Viacava, Keitiline Ramos
Publicado em: (2015)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2023)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Por: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicado em: (2023)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Por: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2017)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2012)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013)

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Por: Chimalli, Tessa
Publicado em: (2013)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)

A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Por: Falcão, Anny Viana
Publicado em: (2016)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Por: Santos, Anderson Marcos dos
Publicado em: (2004)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Por: Lopes, Raquel Cardoso
Publicado em: (2009)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado em: (1998)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
Por: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publicado em: (2007)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1981)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso