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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 127-154
Ano:	2003
Assuntos:	Comunidade, proteção, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estação ecológica, brasil. Posse da terra, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Unidades de conservação e o direito
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Yazar:: Lopes, Raquel Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Yazar:: Horn, Nico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Yazar:: Hines, Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Yazar:: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função ambiental da propriedade
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Yazar:: Mendonça, Otávio
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Yazar:: Peters, Edson Luiz
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Direito dos povos indígenas
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Uma amazônida com voz global
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Arrecadação de terras
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
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