Нүүр зураг

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Oliveira, Celso Maran de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 271-298
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Participação popular, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Recursos hídricos. Direito das águas.
Онлайн хандалт:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)

O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)

Democracia y desarrollo sostenible
-н: Ben-Hur Braga, Natan
Хэвлэсэн: (2008)

A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)

Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)

Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)

Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)

A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2006)

O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
-н: Xavier, Andre
Хэвлэсэн: (2020)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
-н: Buriti, Catarina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
-н: Ramos, Ana Gabriela Brito
Хэвлэсэн: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)

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