As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Goron, Henrique Sampaio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 20 (2. quinz. out. 2014), p. 709-700 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade fiscal, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90524 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
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Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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IPTU verde
mā: Lima, Marcelo Cheli de
I whakaputaina: (2021)
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mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
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mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
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I whakaputaina: (2012)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
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Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
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