A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Збережено в:
| Автор: | Corbellini, Luciane Rita Mottin |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 103-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, legislação, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
за авторством: Gonçalves, Giovane da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gonçalves, Giovane da Silva
Опубліковано: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
за авторством: Fux, Luiz
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fux, Luiz
Опубліковано: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
за авторством: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Опубліковано: (2023)
за авторством: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Опубліковано: (2023)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
за авторством: Barros, Gabriela dos Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Barros, Gabriela dos Santos
Опубліковано: (2023)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
за авторством: Pereira, Antônio Nunes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Antônio Nunes
Опубліковано: (2023)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
за авторством: Carvalho, André Cutrim
Опубліковано: (2017)
за авторством: Carvalho, André Cutrim
Опубліковано: (2017)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
за авторством: Dallabrida Junior, César
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dallabrida Junior, César
Опубліковано: (2024)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
за авторством: Silva, Karla Yacy Carlos da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Karla Yacy Carlos da
Опубліковано: (2022)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Опубліковано: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
за авторством: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубліковано: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
за авторством: Fincato, Denise
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fincato, Denise
Опубліковано: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
за авторством: Torres, Sandro Abreu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Torres, Sandro Abreu
Опубліковано: (2023)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
за авторством: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Опубліковано: (2024)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
за авторством: Cader, Renato
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cader, Renato
Опубліковано: (2023)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
за авторством: Klein Junior, Paulo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Klein Junior, Paulo
Опубліковано: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
за авторством: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Опубліковано: (2022)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
за авторством: Vieira, Helga Klug Doin
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vieira, Helga Klug Doin
Опубліковано: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2018)
Pará : um estado de contrastes
за авторством: Perez, Fabíola
Опубліковано: (2017)
за авторством: Perez, Fabíola
Опубліковано: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Trevisam, Elisaide
Опубліковано: (2024)
за авторством: Trevisam, Elisaide
Опубліковано: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
за авторством: Mariano, Silvana
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mariano, Silvana
Опубліковано: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
за авторством: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубліковано: (2017)
Vazios que rompem o chão
за авторством: Schimidt, Sarah
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schimidt, Sarah
Опубліковано: (2024)
Cidades sustentáveis
за авторством: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубліковано: (2023)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
за авторством: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Опубліковано: (2021)
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
за авторством: Bramante, Ivani Contini
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bramante, Ivani Contini
Опубліковано: (2022)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
за авторством: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубліковано: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
за авторством: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубліковано: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
за авторством: Freiria, Rafael Costa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Freiria, Rafael Costa
Опубліковано: (2020)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
за авторством: Olsson, Giovanni
Опубліковано: (2024)
за авторством: Olsson, Giovanni
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
за авторством: Gonçalves, Giovane da Silva
Опубліковано: (2022) -
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
за авторством: Fux, Luiz
Опубліковано: (2022) -
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
за авторством: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Опубліковано: (2023) -
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2022) -
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
за авторством: Barros, Gabriela dos Santos
Опубліковано: (2023)