Imagem da capa

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pegado, Erika Araújo da Cunha
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 14, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 49-70
Ano:	2013
Assuntos:	Audiência pública, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil.
Acesso em linha:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/379/181
Nota de acesso:	Texto integral.

Registos relacionados

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2016)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2020)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Por: Kelly Cristina Costa
Publicado em: (2017)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Por: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publicado em: (2017)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)

Participação popular no controle ambiental
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2013)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2011)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)

Meio ambiente Citadino e participação popular
Por: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicado em: (2012)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Por: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicado em: (2015)

Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado em: (2013)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso