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Água, bem econômico e de domínio público

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Peixoto Filho, Aser Cortines
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 13-16
Ano:	2000
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
On-line přístup:	http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/352
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Autor: Born, Rubens Harry
Vydáno: (2000)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2006)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Vydáno: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
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Vydáno: (2015)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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Vydáno: (2012)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Vydáno: (2016)

O direito de águas no Brasil
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Vydáno: (2009)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
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Autor: Alfredo, João
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Falta d'água
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O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
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