Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Zapisane w:
| 1. autor: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (1991)
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014)
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Wydane: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Wydane: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2001)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
od: Modesto, Paulo
Wydane: (2017)
od: Modesto, Paulo
Wydane: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Wydane: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Wydane: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Wydane: (2005)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Wydane: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
od: Humbert, Georges
Wydane: (2011)
od: Humbert, Georges
Wydane: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
od: Raquel Faria Scalco
Wydane: (2019)
od: Raquel Faria Scalco
Wydane: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
od: Raquel Faria Scalco
Wydane: (2019)
od: Raquel Faria Scalco
Wydane: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
od: SILVA, Andréa Lima da
Wydane: (2009)
od: SILVA, Andréa Lima da
Wydane: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
od: Abreu, Walber Lopes de
Wydane: (2023)
od: Abreu, Walber Lopes de
Wydane: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
od: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Wydane: (2013)
od: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Wydane: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
od: Guimarães, Mauro
Wydane: (2018)
od: Guimarães, Mauro
Wydane: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
od: Zanin, Renata Baptista
Wydane: (2010)
od: Zanin, Renata Baptista
Wydane: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Wydane: (2009)
od: Costa, Karina Pinto
Wydane: (2009)
Processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
Processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2015)
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Wydane: (2023)
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Wydane: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
od: Pettersen, Lilian Knupp
Wydane: (2012)
od: Pettersen, Lilian Knupp
Wydane: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
od: Lima, Raquel Araújo
Wydane: (2017)
od: Lima, Raquel Araújo
Wydane: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
od: Stump, Daniela
Wydane: (2010)
od: Stump, Daniela
Wydane: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2009)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
od: Marina, Carine
Wydane: (2020)
od: Marina, Carine
Wydane: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
od: Formiga, Rafaela Vaz
Wydane: (2016)
od: Formiga, Rafaela Vaz
Wydane: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
od: Torre, Marcos Abreu
Wydane: (2006)
od: Torre, Marcos Abreu
Wydane: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
od: Fernandes, David Augusto
Wydane: (2013)
od: Fernandes, David Augusto
Wydane: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2011)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
od: Coelho, Luiz Fernando
Wydane: (1992)
od: Coelho, Luiz Fernando
Wydane: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
od: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Wydane: (2013)
od: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Wydane: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
od: Abi-Eçab, Pedro
Wydane: (2012)
od: Abi-Eçab, Pedro
Wydane: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
od: Machado, Rodrigo Afonso
Wydane: (2006)
od: Machado, Rodrigo Afonso
Wydane: (2006)
Meio ambiente e mineração
od: Vaz, Paulo Afonso Brum
Wydane: (1997)
od: Vaz, Paulo Afonso Brum
Wydane: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
od: Bossonario, Letícia Daniele
Wydane: (2024)
od: Bossonario, Letícia Daniele
Wydane: (2024)
Podobne zapisy
-
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (1991) -
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022) -
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Wydane: (2002)