Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 249-272 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arquivo nacional, brasil. Cidadania, brasil. Documento histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Documento público, proteção, decisão judicial, brasil. História da documentação. Memória coletiva, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
за авторством: Falcão, Anny Viana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Falcão, Anny Viana
Опубліковано: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
Preservação sem alienação
за авторством: Lima, Jorge da Cunha
Опубліковано: (1986)
за авторством: Lima, Jorge da Cunha
Опубліковано: (1986)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
за авторством: Pagani, Vitoria Dal Ri
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pagani, Vitoria Dal Ri
Опубліковано: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
за авторством: Garcez, Gabriela Soldano
Опубліковано: (2021)
за авторством: Garcez, Gabriela Soldano
Опубліковано: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
за авторством: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубліковано: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
за авторством: Gomes, Enéias Xavier
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gomes, Enéias Xavier
Опубліковано: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
за авторством: Esteves, Henrique Perez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Esteves, Henrique Perez
Опубліковано: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
за авторством: Duarte, Evangelina Castilho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Duarte, Evangelina Castilho
Опубліковано: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)