O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Neves, Rodrigo Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
od: Telles, Heloísa Husadel
Izdano: (2019)
od: Telles, Heloísa Husadel
Izdano: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Izdano: (2018)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Izdano: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Izdano: (2005)
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Izdano: (2005)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2015)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (2019)
od: Monico Neto, Miguel
Izdano: (2019)
Licitações sustentáveis
od: Bussolotto, Leandro
Izdano: (2016)
od: Bussolotto, Leandro
Izdano: (2016)
Ecologistas atraídos para a ação direta
od: Lecoeuvre, Claire
Izdano: (2019)
od: Lecoeuvre, Claire
Izdano: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
Ativismo transformador
od: Vilardaga, Vicente
Izdano: (2020)
od: Vilardaga, Vicente
Izdano: (2020)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
od: Richter, Daniela
Izdano: (2021)
od: Richter, Daniela
Izdano: (2021)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2015)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2015)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2017)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
od: Pinheiro, Ivonete
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Ivonete
Izdano: (2022)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
od: Prudente, Souza
Izdano: (2012)
od: Prudente, Souza
Izdano: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
od: Gomes, Artur Amaral
Izdano: (2017)
od: Gomes, Artur Amaral
Izdano: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2016)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
od: Gurski, Bruno César
Izdano: (2016)
od: Gurski, Bruno César
Izdano: (2016)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
od: Lopes, Andressa de Carvalho
Izdano: (2022)
od: Lopes, Andressa de Carvalho
Izdano: (2022)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2026)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2026)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Izdano: (2016)
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Izdano: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
od: Santos, André de Castro dos
Izdano: (2023)
od: Santos, André de Castro dos
Izdano: (2023)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2015)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2015)
O fundo do mar sob vigia
od: Vasconcelos, Yuri
Izdano: (2025)
od: Vasconcelos, Yuri
Izdano: (2025)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Ferreira, Aireis Marioto
Izdano: (2019)
od: Ferreira, Aireis Marioto
Izdano: (2019)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Izdano: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Izdano: (2023)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2020)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2020)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
od: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Izdano: (2010)
od: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Izdano: (2010)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
od: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Izdano: (2015)
od: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Izdano: (2015)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
od: França, Lucyléa Gonçalves
Izdano: (2022)
od: França, Lucyléa Gonçalves
Izdano: (2022)
O advogado ambientalista
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2009)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2009)
A judicialização das mudanças climáticas
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Izdano: (2021)
Podobne knjige/članki
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
od: Telles, Heloísa Husadel
Izdano: (2019) -
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Izdano: (2018) -
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Izdano: (2005) -
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)