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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 108-128
Ano:	2000
Assuntos:	Estação ecológica, brasil. Indenização, brasil. Propriedade privada, aspectos sociais, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97510
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2005)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Autor: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Vydáno: (2000)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2006)

Função ambiental da propriedade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (1998)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Autor: Agrelli, Vanusa Murta
Vydáno: (2006)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Autor: Vicentin, Adriana Ruiz
Vydáno: (2012)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2003)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2004)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2006)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
Autor: Rodrigues, Claudinei José
Vydáno: (2016)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Autor: Orlando, Heloisa Helena
Vydáno: (1997)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2019)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2013)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Autor: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Vydáno: (2000)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Autor: Rizzo, Guilherme Franzen
Vydáno: (2012)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Autor: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Vydáno: (2015)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Autor: Alcantara, Carolina Neves
Vydáno: (2005)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2016)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Autor: Castilho, José Roberto Fernandes
Vydáno: (1997)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Autor: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Vydáno: (2010)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Autor: Rodrigues, Carolina Costa Val
Vydáno: (2013)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Autor: Tybusch, Francielle Benini Agne
Vydáno: (2020)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2021)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

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