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Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Winckler, Silvana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 511-529
Ano:	2014
Assuntos:	Cemitério, normalização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Cemitério, efeito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76969
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)

Cemitério e meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)

A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
mā: Feeney, Patricia
I whakaputaina: (2009)

Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
mā: Bressane, Adriano
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
mā: Campos, Pedro Henrique da Silva
I whakaputaina: (2018)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
mā: Magalhães, Noa
I whakaputaina: (2016)

Gestão e licenciamento ambientais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
mā: Vizzotto, Andrea Teichmann
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
mā: Ramires, Celso Costa
I whakaputaina: (2015)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
mā: Silva, Victor Athayde
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2011)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
mā: Pereira, Vítor Pimentel
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
mā: Marçal, Cláudia
I whakaputaina: (2006)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
mā: Henrique, Renata Tavares
I whakaputaina: (2010)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)

Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2010)

O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil
mā: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)

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