Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
অনুযায়ী: Zen, Eduardo Luiz
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Zen, Eduardo Luiz
প্রকাশিত: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Diel, Fernanda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Diel, Fernanda
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
অনুযায়ী: Dester, Mauricio
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dester, Mauricio
প্রকাশিত: (2018)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
অনুযায়ী: Santos, Mariana Corrêa dos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Mariana Corrêa dos
প্রকাশিত: (2015)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
প্রকাশিত: (2024)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
অনুযায়ী: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
প্রকাশিত: (2021)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
অনুযায়ী: Câmara, Andreza Aparecida Franco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Câmara, Andreza Aparecida Franco
প্রকাশিত: (2017)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
অনুযায়ী: Barros, José Ourismar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barros, José Ourismar
প্রকাশিত: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2018)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
অনুযায়ী: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
প্রকাশিত: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
প্রকাশিত: (2023)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
অনুযায়ী: Maia, Thiago R
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maia, Thiago R
প্রকাশিত: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2023)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
অনুযায়ী: López-Aliaga, Márcia Kamei
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: López-Aliaga, Márcia Kamei
প্রকাশিত: (2022)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
অনুযায়ী: Santos, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre de
প্রকাশিত: (2018)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2016)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2012)