Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
od: Lancellotti, Renata Weingrill
Izdano: (2021)
od: Lancellotti, Renata Weingrill
Izdano: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
od: Feijóo, Leandro Totti
Izdano: (2012)
od: Feijóo, Leandro Totti
Izdano: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
od: Pellegrini, Izabela Uliana
Izdano: (2023)
od: Pellegrini, Izabela Uliana
Izdano: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
od: Zen, Eduardo Luiz
Izdano: (2014)
od: Zen, Eduardo Luiz
Izdano: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2015)
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
od: Scotti, Guilherme
Izdano: (2022)
od: Scotti, Guilherme
Izdano: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
od: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Izdano: (2022)
od: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Izdano: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
od: Cenci, Daniel Rubens
Izdano: (2020)
od: Cenci, Daniel Rubens
Izdano: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
od: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Izdano: (2022)
od: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Izdano: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
od: Silva, Tiago Nunes da
Izdano: (2017)
od: Silva, Tiago Nunes da
Izdano: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
od: Silva, Brisa Arnoud da
Izdano: (2015)
od: Silva, Brisa Arnoud da
Izdano: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2016)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
od: Fritz, Karen Beltrame Becker
Izdano: (2016)
od: Fritz, Karen Beltrame Becker
Izdano: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
od: Gouverneur, Cédric
Izdano: (2018)
od: Gouverneur, Cédric
Izdano: (2018)
O que são commodities ambientais?
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2018)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Izdano: (2008)
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Izdano: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
od: Ferretti, Elisa Cardoso
Izdano: (2021)
od: Ferretti, Elisa Cardoso
Izdano: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
od: Aleta, Vania Siciliano
Izdano: (2016)
od: Aleta, Vania Siciliano
Izdano: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
od: Barroso, Lucas Abreu
Izdano: (2009)
od: Barroso, Lucas Abreu
Izdano: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
od: Alves, Antônio Cláudio
Izdano: (2018)
od: Alves, Antônio Cláudio
Izdano: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
od: Oliveira, Débora de Arruda
Izdano: (2024)
od: Oliveira, Débora de Arruda
Izdano: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
od: Brousselle, Astrid
Izdano: (2017)
od: Brousselle, Astrid
Izdano: (2017)
Guerra ao futuro
od: Silva, Eduardo Fernandez
Izdano: (2022)
od: Silva, Eduardo Fernandez
Izdano: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
od: Pereira, Lutero de Paiva
Izdano: (2013)
od: Pereira, Lutero de Paiva
Izdano: (2013)
Desenvolvimento sustentável
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2012)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
od: Machado, André Luiz Sienkievicz
Izdano: (2023)
od: Machado, André Luiz Sienkievicz
Izdano: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
od: Freitas, Thiago
Izdano: (2012)
od: Freitas, Thiago
Izdano: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2017)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
od: Carvalho, Luciana Faria de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Luciana Faria de
Izdano: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
od: Fornasier, Mateus de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Fornasier, Mateus de Oliveira
Izdano: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2016)
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
od: Régis, Jonathan Cardoso
Izdano: (2015)
od: Régis, Jonathan Cardoso
Izdano: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Izdano: (2011)
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Izdano: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)