Ata uhi

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Teixidó, Marta Valls
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 193-202
Ano:	2004
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Documento eletrônico, brasil. Documento, administração, brasil. Meio ambiente, brasil. Título imobiliário, brasil. Registro público, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
mā: Alves, Elizete Lanzoni
I whakaputaina: (2013)

Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
mā: Pagani, Vitoria Dal Ri
I whakaputaina: (2023)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2023)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
mā: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
I whakaputaina: (2015)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
mā: Méndez González, Fernando P
I whakaputaina: (2004)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
mā: Milan, Marcelo
I whakaputaina: (2017)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
mā: Liberal, Jorge Requejo
I whakaputaina: (2004)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
mā: Pereira, Luis Portella
I whakaputaina: (2005)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
mā: Gil, Gustavo Luz
I whakaputaina: (2021)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)

A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso