Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Gardado en:
| Autor Principal: | Gaio, Daniel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 53-61 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Unidade de conservação, brasil. Meio ambiente, proteção, jurisprudência, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado: (2015)
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2019)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2003)
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2006)
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2006)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2009)
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2009)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018)
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado: (2011)
por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado: (2011)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
por: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024) -
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005) -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado: (2015) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)