A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 347-375 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sistema tributário, aspectos ambientais, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
de réir: Pinto, Vilma da Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinto, Vilma da Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)