Зображення обкладинки

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Paula, Eduardo Loula Novais de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 69 (dez./jan. 2016/2017), p. 70-81
Ano:	2017
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, licitação, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos.
Онлайн доступ:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37261
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Схожі ресурси

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2017)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
за авторством: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубліковано: (2015)

Licitações sustentáveis
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2017)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
за авторством: Pintarelli, Camila
Опубліковано: (2017)

As novas regras para licitações e contratações públicas
за авторством: Motta, Carlos Pinto Coelho
Опубліковано: (2011)

Licitações sustentáveis no Brasil
за авторством: Villac, Teresa
Опубліковано: (2020)

Compras públicas sustentáveis
за авторством: Palma, Juliana Bonacorsi de
Опубліковано: (2013)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
за авторством: Rossetti, Suzana Maria
Опубліковано: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
за авторством: Rossetti, Suzana Maria
Опубліковано: (2017)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
за авторством: Machado, Antonio Rodrigo
Опубліковано: (2019)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
за авторством: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Опубліковано: (2014)

Licitações públicas sustentáveis
за авторством: Garcia, Flávio Amaral
Опубліковано: (2012)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2015)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
за авторством: Bittencourt, Sidney
Опубліковано: (2017)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
за авторством: Ferreira, Daniel
Опубліковано: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
за авторством: Ferreira, Daniel
Опубліковано: (2011)

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
за авторством: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубліковано: (2017)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
за авторством: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубліковано: (2014)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
за авторством: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубліковано: (2014)

Licitações sustentáveis
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
за авторством: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубліковано: (2016)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
за авторством: Torres, Rafael Lopes
Опубліковано: (2011)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
за авторством: Rodrigues, Cristina Barbosa
Опубліковано: (2011)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
за авторством: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
за авторством: Mastrodi, Josué
Опубліковано: (2017)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
за авторством: Gallina, André Sekunda
Опубліковано: (2016)

Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
за авторством: Arenas, Natália da Silveira
Опубліковано: (2016)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
за авторством: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Опубліковано: (2012)

Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
за авторством: Franco, Caroline da Rocha
Опубліковано: (2013)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
за авторством: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубліковано: (2015)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
за авторством: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Опубліковано: (2024)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
за авторством: Lima, João André Ferreira
Опубліковано: (2023)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2012)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2016)

Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
за авторством: Castro Neto, Francisco Alberto de
Опубліковано: (2020)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2014)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
за авторством: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубліковано: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso