Зображення обкладинки

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Pereira, Marlene de Paula
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 154-167
Ano:	2021
Assuntos:	Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade do empregador, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
за авторством: Araujo, Liane Cavalcante
Опубліковано: (2022)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
за авторством: Costa, José Ricardo Caetano
Опубліковано: (2023)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2024)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
за авторством: Alves, Weverton Fernandes Bento
Опубліковано: (2018)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
за авторством: Martins, Fernanda Rezende
Опубліковано: (2021)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
за авторством: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Опубліковано: (2019)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
за авторством: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубліковано: (2010)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
за авторством: Kalil, Agnes Borges
Опубліковано: (2024)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
за авторством: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубліковано: (2010)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2021)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
за авторством: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубліковано: (2019)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
за авторством: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубліковано: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
за авторством: Freiria, Rafael Costa
Опубліковано: (2020)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
за авторством: Oliveira, Letícia Martins de
Опубліковано: (2021)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
за авторством: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубліковано: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2023)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
за авторством: Reato, Talissa Truccolo
Опубліковано: (2024)

Atualidades da ação civil pública ambiental
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
за авторством: Raminelli, Francieli Puntels
Опубліковано: (2021)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
за авторством: Treccani, Girolamo Domenico
Опубліковано: (2021)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2021)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2023)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2019)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
за авторством: Silva, Thiago dos Santos da
Опубліковано: (2024)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)

Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
за авторством: Pereira, Diego
Опубліковано: (2025)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
за авторством: Porto, Carolina Silva
Опубліковано: (2022)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
за авторством: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубліковано: (2023)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso