A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 49 (jul.dez. 2016), p. 208-233 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado moderno. Meio ambiente, proteção. Poder (ciências sociais). Soberania. |
| Online dostop: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%208,2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Izdano: (2006)
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Izdano: (2006)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
od: Moraes, Daniel Corrente de
Izdano: (2017)
od: Moraes, Daniel Corrente de
Izdano: (2017)
A Soberania natural sobre a amazonia
od: Paupério, A. Machado
Izdano: (1990)
od: Paupério, A. Machado
Izdano: (1990)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Izdano: (2021)
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Izdano: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
Soberania e segurança climática
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2020)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
od: Sartori, Liane Pioner
Izdano: (2014)
od: Sartori, Liane Pioner
Izdano: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
od: Santos, Fernando Barottu dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Fernando Barottu dos
Izdano: (2019)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
od: Morais, José Luis Bolzan de
Izdano: (2018)
od: Morais, José Luis Bolzan de
Izdano: (2018)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
od: Menezes Neto, Elias Jacob de
Izdano: (2018)
od: Menezes Neto, Elias Jacob de
Izdano: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
od: Schrurkim, Nádia Vitória
Izdano: (2017)
od: Schrurkim, Nádia Vitória
Izdano: (2017)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
od: Maletta, Giselle Villela
Izdano: (2023)
od: Maletta, Giselle Villela
Izdano: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
od: Lessa, Natalie Coelho
Izdano: (2018)
od: Lessa, Natalie Coelho
Izdano: (2018)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
od: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Izdano: (2023)
od: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Izdano: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
od: Mendonça, Marcelo Xavier de
Izdano: (1987)
od: Mendonça, Marcelo Xavier de
Izdano: (1987)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
od: Evangelista, Douglas Nascimento
Izdano: (2016)
od: Evangelista, Douglas Nascimento
Izdano: (2016)
Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
od: Rodrigues, Bernardo Salgado
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Bernardo Salgado
Izdano: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
od: Lambert, Renaud
Izdano: (2019)
od: Lambert, Renaud
Izdano: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2018)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2018)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Izdano: (2008)
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Izdano: (2008)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
od: Macedo, Elaine Harzheim
Izdano: (2006)
od: Macedo, Elaine Harzheim
Izdano: (2006)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2017)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
od: Ferreira, Fabrício Ramos
Izdano: (2005)
od: Ferreira, Fabrício Ramos
Izdano: (2005)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
od: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Izdano: (2006)
od: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Izdano: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
od: Miranda, Natasha Martins do Valle
Izdano: (2009)
od: Miranda, Natasha Martins do Valle
Izdano: (2009)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
od: Arruda, Paula Uematsu
Izdano: (2020)
od: Arruda, Paula Uematsu
Izdano: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
od: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Izdano: (2013)
od: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Izdano: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022)
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2020)
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)