Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Ramos, André Luiz Arnt |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 119-139 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Dever, fiscalização, brasil. Interesse público, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
nork: Arruda, Paula Uematsu
Argitaratua: (2020)
nork: Arruda, Paula Uematsu
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
nork: Coutinho, Pedro de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Coutinho, Pedro de Oliveira
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
Interesse público e proteção aos seres vivos
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2019)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
nork: Fantinel, Alexsandra Ramos
Argitaratua: (2008)
nork: Fantinel, Alexsandra Ramos
Argitaratua: (2008)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
nork: Arruda, Ana Julia Pozzi
Argitaratua: (2024)
nork: Arruda, Ana Julia Pozzi
Argitaratua: (2024)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
nork: Medeiros, Marcelo Farina de
Argitaratua: (2014)
nork: Medeiros, Marcelo Farina de
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006) -
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013) -
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)