Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2021), p. 97-116 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Participação social, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
類似資料
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2004)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2004)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
著者:: Xavier, Andre
出版事項: (2020)
著者:: Xavier, Andre
出版事項: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
著者:: Buriti, Catarina de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Buriti, Catarina de Oliveira
出版事項: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2005)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
著者:: Santos, Enos Florentino
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Enos Florentino
出版事項: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014)
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
著者:: Raslan, Alexandre Lima
出版事項: (2008)
著者:: Raslan, Alexandre Lima
出版事項: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2014)
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2014)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
著者:: Ferri, Caroline
出版事項: (2013)
著者:: Ferri, Caroline
出版事項: (2013)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
著者:: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版事項: (1996)
著者:: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版事項: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2012)
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2012)
Princípio da precaução e recursos hídricos
著者:: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版事項: (2004)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2005)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2005)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
著者:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版事項: (2008)
著者:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版事項: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)