Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Avelino, Anna Beatriz Nunes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 5, n. 1 (mar. 2007), p. 98-110 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos ambientais, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60030 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016)
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016)
O juiz
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007)
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado: (2010)
por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado: (2010)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
por: Gonçalves, Fernando
Publicado: (1995)
por: Gonçalves, Fernando
Publicado: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado: (2022)
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado: (2022)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
por: Santos, Jander Leal dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Jander Leal dos
Publicado: (2019)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado: (2018)
por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado: (2018)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2018)
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado: (2013)
por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado: (2013)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2021)
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2006)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2006)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado: (2013)
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado: (2013)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2014)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2009)
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2009)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
por: Leite, Marcos
Publicado: (2024)
por: Leite, Marcos
Publicado: (2024)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2009)
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2009)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado: (1997)
por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado: (1997)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2024)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015) -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016) -
O juiz
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007) -
O poder judiciário no processo ambiental
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008) -
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)