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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Frota, Leandro
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Brasília OAB
Assuntos:	Arbitragem (processo civil), brasil. Covid 19, brasil. Direito ambiental, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. Saneamento básico, regulação, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.oab.org.br/publicacoes/download?LivroId=0000009693
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)

Saneamento : uma questão socioambiental
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
mā: Massardo, Fernando
I whakaputaina: (2019)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)

Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
mā: Assumpção, Rafaela Facchetti
I whakaputaina: (2017)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2018)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
mā: Capodeferro, Morganna Werneck
I whakaputaina: (2020)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
mā: Silva, Flávio Moreira da
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
mā: Sanseverino, Carlos
I whakaputaina: (2017)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

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