Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Na minha lista:
| Autor principal: | Frota, Leandro |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Brasília OAB |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Covid 19, brasil. Direito ambiental, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. Saneamento básico, regulação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.oab.org.br/publicacoes/download?LivroId=0000009693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Registos relacionados
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado em: (2022)
Por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado em: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado em: (2022)
Por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado em: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
A pandemia do capital no saneamento
Por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado em: (2022)
Por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado em: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)
Saneamento : uma questão socioambiental
Por: Mileski, Helio Saul
Publicado em: (2012)
Por: Mileski, Helio Saul
Publicado em: (2012)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Por: Torres, Sandro Abreu
Publicado em: (2023)
Por: Torres, Sandro Abreu
Publicado em: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado em: (2017)
Por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado em: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Por: Santos, Ruth
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Ruth
Publicado em: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado em: (2021)
Por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado em: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2017)
Por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado em: (2023)
Por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado em: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
Por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado em: (2024)
Por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado em: (2024)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado em: (2024)
Por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado em: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado em: (2024)
Por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado em: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2022)
Por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2005)
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2005)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em: (2007)
Por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2018)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Por: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicado em: (2017)
Por: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicado em: (2017)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Por: Pinheiro, Hendrick
Publicado em: (2023)
Por: Pinheiro, Hendrick
Publicado em: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado em: (2020)
Por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado em: (2020)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado em: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2013)
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2013)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Por: Sanseverino, Carlos
Publicado em: (2017)
Por: Sanseverino, Carlos
Publicado em: (2017)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010) -
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado em: (2022) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)