A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Guardado en:
| Autor principal: | Alves, Iasmine Caron |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 13 (ago./set. 2007), p. 86-96 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103698 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Onde mora o meio ambiente cultural?
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
por: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicado: (2008)
por: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicado: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
por: Ferrari, Roseane
Publicado: (2015)
por: Ferrari, Roseane
Publicado: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2020)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2023)
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2023)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)
A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019)
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado: (2019)
por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015)
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado: (2020)
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado: (2020)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
Direito do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2021)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2021)
Direito do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2018)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2018)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
Ejemplares similares
-
Onde mora o meio ambiente cultural?
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008) -
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017) -
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022) -
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)