Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 212-234 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Julkaistu: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2011)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Julkaistu: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Julkaistu: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
A tributação na sociedade de risco
Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
Julkaistu: (2016)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Tekijä: Ferraz, Roberto
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Ferraz, Roberto
Julkaistu: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Tekijä: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Julkaistu: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
Tekijä: Castro, Alexandre Barros
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Castro, Alexandre Barros
Julkaistu: (2003)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
Julkaistu: (2008)