Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 16 (jul./dez. 2016), p. 120-140 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. Bem jurídico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Filosofia do direito, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/31/57 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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O animal como sujeito de direito (1928)
nork: Goretti, Cesare
Argitaratua: (2021)
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nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)
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nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
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nork: Andrade, Fernanda
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nork: Souza, Alinne Silva de
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
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A senciência animal e o direito
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
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Os animais como sujeitos de Direito
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