Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Sena, Beatriz Veríssimo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 12, n. 135 (maio 2012), p. 40-59 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ato processual, revisão, brasil. Políticas públicas, revisão, brasil. Usina hidroelétrica, construção, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
-н: Barros, Guilherme Freire de Melo
Хэвлэсэн: (2024)
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Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
-н: Lacerda, Bruno Amaro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
-н: Cruz, Victor Filipi
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
-н: Pereira, Ana Karine
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
-н: Lima, Laura Martins Duarte de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2013)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
-н: Dester, Mauricio
Хэвлэсэн: (2018)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
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Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo
-н: Kneodler, Thais da Silva
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
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Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)
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Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
-н: Arend, Márcia Aguiar
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-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
-н: Pivetta, Luize Duarte
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
-н: Araujo, Neiva Cristina de
Хэвлэсэн: (2016)
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
-н: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
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O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
-н: Vanoni, Daniel Bofill
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
-н: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Хэвлэсэн: (2018)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
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Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review
-н: Santos, Romário Correia dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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-
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