Buchumschlag

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	França, Flaviano Gomes de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 491-513
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Relações internacionais, brasil. Tratado, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, paris (frança), 2015.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111830
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Veröffentlicht: (2017)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2017)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
von: Euler, Ana Margarida Castro
Veröffentlicht: (2016)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2023)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2018)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2021)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2019)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
von: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Veröffentlicht: (2021)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
von: Möller, Gabriela Samrsla
Veröffentlicht: (2024)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
von: Franco, Karina Marzano
Veröffentlicht: (2016)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
von: Avila, Carlos Federico Domínguez
Veröffentlicht: (2011)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
von: Moreira, Eliane
Veröffentlicht: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
von: Oliveira, André Soares
Veröffentlicht: (2017)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
von: Macedo, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2008)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
von: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Veröffentlicht: (2007)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
von: Hannun, Rubens
Veröffentlicht: (2020)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2024)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
von: Biato, Márcia Fortuna
Veröffentlicht: (2004)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
von: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Veröffentlicht: (2021)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
von: Henrique, Renata Tavares
Veröffentlicht: (2010)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
von: Almeida, Mariana Martins
Veröffentlicht: (2018)

UNews : Brasil.
von: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Veröffentlicht: (2000)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
von: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Veröffentlicht: (2018)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2008)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
von: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Veröffentlicht: (2022)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
von: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Veröffentlicht: (2019)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
von: Faria, Guilherme Nacif de
Veröffentlicht: (2007)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
von: Santos, Letícia Britto dos
Veröffentlicht: (2018)

A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
von: Oliveira, Karen Alvarenga de
Veröffentlicht: (2025)

Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
von: Weyermüller, André Rafael
Veröffentlicht: (2023)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
von: Mattioli, Maria Cristina
Veröffentlicht: (2003)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
von: Faria, Carmem Rachel S. M
Veröffentlicht: (1999)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
von: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Veröffentlicht: (2023)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
von: Rammê, Rogério Santos
Veröffentlicht: (2012)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso