Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Calhau, Lélio Braga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1889-1894 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
A nova tutela penal do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1999)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1999)
A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2003)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)
A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Izdano: (2024)
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Izdano: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
od: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Izdano: (2009)
od: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Izdano: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2004)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
od: Chaves Junior, Airto
Izdano: (2013)
od: Chaves Junior, Airto
Izdano: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
od: Brayner, Cristian
Izdano: (2020)
od: Brayner, Cristian
Izdano: (2020)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
od: Bugalho, Nelson
Izdano: (2002)
od: Bugalho, Nelson
Izdano: (2002)
A tutela penal das águas
od: Roberti, Maura
Izdano: (2002)
od: Roberti, Maura
Izdano: (2002)
Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2014)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2014)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1989)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1989)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2008)
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2008)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
od: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Izdano: (2011)
od: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Izdano: (2011)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
od: Rubenich, Welton
Izdano: (2014)
od: Rubenich, Welton
Izdano: (2014)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
od: Henriques, Heitor Toscano
Izdano: (2012)
od: Henriques, Heitor Toscano
Izdano: (2012)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2000)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
od: Reis, Wanderlei José dos
Izdano: (2014)
od: Reis, Wanderlei José dos
Izdano: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2000)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2000)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
od: Marcante, Marcelo
Izdano: (2014)
od: Marcante, Marcelo
Izdano: (2014)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2010)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2005)
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2005)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
Podobne knjige/članki
-
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005) -
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005) -
A nova tutela penal do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1999) -
A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2003) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)