Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 44, n. 90 (jan./jun. 2021), p. 51-84 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Princípio da publicidade, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2024)
O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
-н: Almeida, Camila Parente
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Almeida, Camila Parente
Хэвлэсэн: (2020)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
A nova cidade
-н: Pons, Pedro Fandos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
-н: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
-н: Andrade, Adriano
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
-н: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Хэвлэсэн: (2016)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)