O município em função do ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Duarte, Claudio Hiran Alves |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 23, n. 68 (nov. 1996), p. 278-290 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Desapropriação em matéria ambiental
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2000)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2000)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018)
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
A função ambiental da propriedade
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2016)
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2016)
Meio ambiente e desapropriação agrária
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
حسب: Daneluzzi, Marcelo Duarte
منشور في: (1997)
حسب: Daneluzzi, Marcelo Duarte
منشور في: (1997)
Criação de unidade de conservação caduca?
حسب: Matos Júnior, José Evaldo Bento
منشور في: (2015)
حسب: Matos Júnior, José Evaldo Bento
منشور في: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
حسب: Allgayer, Antonio Estevão
منشور في: (1979)
حسب: Allgayer, Antonio Estevão
منشور في: (1979)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
حسب: Christofoli, Daniel Pires
منشور في: (2009)
حسب: Christofoli, Daniel Pires
منشور في: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Reservas particulares e a função social da propriedade
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
Função ambiental da propriedade
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
حسب: Valle Calzada, Estrella del
منشور في: (2023)
حسب: Valle Calzada, Estrella del
منشور في: (2023)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
حسب: Nepomuceno, Cleide Aparecida
منشور في: (2014)
حسب: Nepomuceno, Cleide Aparecida
منشور في: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
حسب: Meda, Renata Vieira
منشور في: (2014)
حسب: Meda, Renata Vieira
منشور في: (2014)
Função ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2007)
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2007)
Desapropriações ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
حسب: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
حسب: Pereira, Aparecida Veloso
منشور في: (2012)
حسب: Pereira, Aparecida Veloso
منشور في: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2009)
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
مواد مشابهة
-
Desapropriação em matéria ambiental
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2000) -
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018) -
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006) -
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)