Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar./abr. 2002), p. 114-125 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Legislação ambiental e atividade econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
מאת: Sabio, Thais Fernanda
יצא לאור: (2019)
מאת: Sabio, Thais Fernanda
יצא לאור: (2019)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Introdução ao direito urbanístico
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2000)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
מאת: Scoralick, Leonardo Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Scoralick, Leonardo Vieira
יצא לאור: (2017)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
מאת: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
יצא לאור: (2002)
Proteção ambiental e atividade minerária
מאת: Corrêa, Jacson
יצא לאור: (2001)
מאת: Corrêa, Jacson
יצא לאור: (2001)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
מאת: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
יצא לאור: (2013)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2015)
O estudo de impacto ambiental
מאת: Cecconello, Vanessa Marini
יצא לאור: (2009)
מאת: Cecconello, Vanessa Marini
יצא לאור: (2009)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O impacto ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
מאת: Bicalho, Alan Rodrigo
יצא לאור: (2007)
מאת: Bicalho, Alan Rodrigo
יצא לאור: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)