Ata uhi

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46
Ano:	2018
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)

O animal e o Código civil brasileiro
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

Os animais como sujeitos de Direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Experimentar com animais na legislação brasileira
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Cães domesticados e os benefícios da interação
mā: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
I whakaputaina: (2011)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
mā: Alvim, Mariana Spacek
I whakaputaina: (2010)

Teoria dos direitos dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Leis e animais : direitos ou deveres
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)

Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)

Direito dos animais
mā: Ferreira, Célio Mariano
I whakaputaina: (2014)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
mā: Souza, Jean Carlos Barbosa
I whakaputaina: (2013)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)

Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

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