Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 9-16 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, prevenção, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111809 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
حسب: Braga, Dimis da Costa
منشور في: (2014)
حسب: Braga, Dimis da Costa
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
حسب: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
منشور في: (2022)
حسب: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
منشور في: (2022)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
حسب: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
منشور في: (2022)
حسب: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
منشور في: (2022)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
حسب: Vieira, Andréia Bacarin
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Andréia Bacarin
منشور في: (2014)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
حسب: Lobo, Claudia
منشور في: (2014)
حسب: Lobo, Claudia
منشور في: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
حسب: Rodríguez, Camila Segovia
منشور في: (2021)
حسب: Rodríguez, Camila Segovia
منشور في: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
حسب: Ferreira, Ismael Telles
منشور في: (2020)
حسب: Ferreira, Ismael Telles
منشور في: (2020)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2019)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2013)
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2013)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2017)
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2017)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2019)
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2019)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2020)
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2020)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2007)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2007)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
حسب: Moreira, Adriano Jannuzzi
منشور في: (2018)
حسب: Moreira, Adriano Jannuzzi
منشور في: (2018)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2006)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2006)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2024)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2024)
O princípio da precaução e as cidades
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
حسب: Mariqueo-Russell, Atus
منشور في: (2022)
حسب: Mariqueo-Russell, Atus
منشور في: (2022)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2014)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
حسب: Roquete, Felipe
منشور في: (2023)
حسب: Roquete, Felipe
منشور في: (2023)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
حسب: Vieira, David Laerte
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, David Laerte
منشور في: (2007)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
حسب: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
منشور في: (2019)
حسب: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
منشور في: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Adamek, Daniela Pina von
منشور في: (2021)
حسب: Adamek, Daniela Pina von
منشور في: (2021)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2015)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2015)