Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Reserva legal, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1508/E4536/33686 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Geahča maid
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Dahkki: Sarpa, Valquiria Lima
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sarpa, Valquiria Lima
Almmustuhtton: (2024)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Dahkki: Peixoto, Aline Cándano
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Peixoto, Aline Cándano
Almmustuhtton: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Dahkki: Massi, Clarissa Gaspar
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Massi, Clarissa Gaspar
Almmustuhtton: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Dahkki: Siqueira, Majoe de Meirelles
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Siqueira, Majoe de Meirelles
Almmustuhtton: (2017)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2013)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Dahkki: Oliveira, Ilzver de Matos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Ilzver de Matos
Almmustuhtton: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Dahkki: Barros, José Ourismar
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Barros, José Ourismar
Almmustuhtton: (2013)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
Almmustuhtton: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2023)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Dahkki: Trade, Carolina Araújo
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Trade, Carolina Araújo
Almmustuhtton: (2009)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Dahkki: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Almmustuhtton: (2010)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Dahkki: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2015)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Dahkki: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Almmustuhtton: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Dahkki: Cobra, Elton Abreu
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cobra, Elton Abreu
Almmustuhtton: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
Dahkki: Torres, Geraldine Lemos
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Torres, Geraldine Lemos
Almmustuhtton: (2011)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Dahkki: Vilela, Alysson Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Vilela, Alysson Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Dahkki: Santos, Silas Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Silas Silva
Almmustuhtton: (2022)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2021)
Geahča maid
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024) -
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Dahkki: Sarpa, Valquiria Lima
Almmustuhtton: (2024)