A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Minahim, Maria Auxiliadora |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 33-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime ambiental, europa. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direito animal, europa. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20346/13533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
по: Gisie, Laure
Опубликовано: (2022)
по: Gisie, Laure
Опубликовано: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
по: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубликовано: (2022)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
по: Vicente, Luciano Rosa
Опубликовано: (2021)
по: Vicente, Luciano Rosa
Опубликовано: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2018)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
по: Bonatti, Gisele Alves
Опубликовано: (2021)
по: Bonatti, Gisele Alves
Опубликовано: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
по: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубликовано: (2020)
по: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубликовано: (2020)
O animal e o Código civil brasileiro
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
по: Palar, Juliana Vargas
Опубликовано: (2017)
по: Palar, Juliana Vargas
Опубликовано: (2017)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2019)
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
по: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубликовано: (2022)
по: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубликовано: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
по: Cioato, Marina Pranke
Опубликовано: (2020)
по: Cioato, Marina Pranke
Опубликовано: (2020)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
по: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубликовано: (2024)
по: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубликовано: (2024)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
по: Vilas Boas, Émilien
Опубликовано: (2022)
по: Vilas Boas, Émilien
Опубликовано: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
по: Santana, Luciano Rocha
Опубликовано: (2018)
по: Santana, Luciano Rocha
Опубликовано: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
по: Paixão, Rita Leal
Опубликовано: (2015)
по: Paixão, Rita Leal
Опубликовано: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
по: Tonella, Lívia Helena
Опубликовано: (2016)
по: Tonella, Lívia Helena
Опубликовано: (2016)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
по: Pancheri, Ivanira
Опубликовано: (2021)
по: Pancheri, Ivanira
Опубликовано: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
по: Rothenburg, Walter Claudius
Опубликовано: (2019)
по: Rothenburg, Walter Claudius
Опубликовано: (2019)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
по: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубликовано: (2022)
по: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубликовано: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2020)
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
по: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубликовано: (2018)
по: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубликовано: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
по: Silva, Camilo Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Camilo Henrique
Опубликовано: (2018)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
по: Rimoli, Fancesco
Опубликовано: (2012)
по: Rimoli, Fancesco
Опубликовано: (2012)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
по: Machado, Gabriela Rudge
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Gabriela Rudge
Опубликовано: (2020)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2017)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016) -
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
по: Gisie, Laure
Опубликовано: (2022) -
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016) -
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2020) -
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)