A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Andrade, Adriano |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 15-32 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Princípio da precaução. Produto transgênico. Sociedade (ciências sociais), modernização, brasil. Soja. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
Vem aí mariposa transgênica
nork: Jones, Frances
Argitaratua: (2023)
nork: Jones, Frances
Argitaratua: (2023)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
Nova cana transgênica
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
nork: Limmer, Flávia C
Argitaratua: (2015)
nork: Limmer, Flávia C
Argitaratua: (2015)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2023)
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2023)
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
nork: Momma, Alberto Nobuoki
Argitaratua: (1999)
nork: Momma, Alberto Nobuoki
Argitaratua: (1999)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
nork: Szklarowsky, Leon Frejda
Argitaratua: (2000)
nork: Szklarowsky, Leon Frejda
Argitaratua: (2000)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
nork: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Argitaratua: (2024)
nork: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Argitaratua: (2024)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
nork: Bozola, Túlio Arantes
Argitaratua: (2023)
nork: Bozola, Túlio Arantes
Argitaratua: (2023)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
Antzeko izenburuak
-
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014) -
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013) -
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006) -
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017) -
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)