Fundamentos de direito penal ambiental
Guardado en:
| Autor principal: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental. |
| Acceso en línea: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ejemplares similares
Fundamentos de direito penal ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2021)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
Fundamentos da tutela penal ambiental
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2003)
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2007)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2007)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
por: Pertille, Marcelo
Publicado: (2023)
por: Pertille, Marcelo
Publicado: (2023)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2010)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
por: Costa, Rafael Santiago
Publicado: (2012)
por: Costa, Rafael Santiago
Publicado: (2012)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado: (2009)
por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado: (2009)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2018)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2018)
A nova tutela penal do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1999)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1999)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2013)
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2013)
A importância da tutela penal do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2022)
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2022)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
por: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicado: (2014)
por: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicado: (2014)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2011)
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2011)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2004)
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2004)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado: (2011)
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado: (2011)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
por: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicado: (2013)
por: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicado: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
por: Henriques, Heitor Toscano
Publicado: (2012)
por: Henriques, Heitor Toscano
Publicado: (2012)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
por: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicado: (2006)
por: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicado: (2006)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado: (2015)
por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
Direito penal do ambiente
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2017)
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2017)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
por: Brasil
Publicado: (2011)
por: Brasil
Publicado: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
Direito penal econômico : leis penais especiais
por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado: (2019)
por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado: (2001)
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado: (2001)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (2011)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado: (2025)
por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado: (2025)
Ejemplares similares
-
Fundamentos de direito penal ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015) -
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2021) -
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023) -
Fundamentos da tutela penal ambiental
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2003) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)