Зображення обкладинки

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Coelho, Mariana Carvalho Victor
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 374-378
Ano:	2022
Assuntos:	Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168596
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
за авторством: Oliveira, Débora de Arruda
Опубліковано: (2022)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
за авторством: Lima, Laís Miranda
Опубліковано: (2024)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
за авторством: Silva, Valine Castaldelli
Опубліковано: (2023)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2023)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2022)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2022)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
за авторством: Hack, Graciela Flávia
Опубліковано: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
за авторством: Rübenich, Welton
Опубліковано: (2023)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2012)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2023)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
за авторством: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Опубліковано: (2016)

Direito dos animais
за авторством: Ferreira, Célio Mariano
Опубліковано: (2014)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2023)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2020)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
за авторством: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубліковано: (2024)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2021)

O direito animal e a doutrina sentimental
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2020)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
за авторством: Oliveira, Débora de Arruda
Опубліковано: (2024)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2019)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
за авторством: Vieira, Isabelle Almeida
Опубліковано: (2020)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2019)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2023)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2021)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso